Ação penal
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí
ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA
São José (SC), novembro de 2004
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Esp. Érica Lourenço de
Lima Ferreira.
ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA
São José (SC), novembro de 2004
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à
Representação
CLAIR PIAZZA DA ROSA
A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
São José, novembro de 2004.
Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Prof. Esp. Érica Lourenço de Lima Ferreira - Orientadora
_______________________________________________________
Prof. Juliano keller do Vale - Membro
_______________________________________________________
Prof. Ana Paula Contijo - Membro
DEDICATÓRIA
Dedico este texto aos meus pais, Diomário e
Isabel, pela paciência.
AGRADECIMENTOS
A Deus, que me deu a vida.
Aos professores pelo incentivo, em especial a minha orientadora, Érica, pela disposição e dedicação dada para que esta pesquisa se realizasse. A minha irmã, Josiane, que não mediu esforços