Ação de Guarda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

GRERJ N.º_____

LOURDES MARIA BATISTA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n.º..., inscrita no CPF sob o n.º..., residente e domiciliada na Rua Floriano Gomes, n.º 36, apartamento 201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 1583 combinado com o § 5º do art. 1584 do Código Civil, através de seu procurador que ao final assina propor a presente:

AÇÃO DE GUARDA

Em face de MARIA LÚCIA BATISTA, brasileira, estado civil, prostituta, portadora do RG n.º..., inscrita no CPF sob o n.º..., residente e domiciliada na Rua da Perdição, n.º 7, Centro, Rio de Janeiro, RJ, e de JULIO CÉSAR MARTINS, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n.º..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado na Rua Domingos Neto, Lote 03, Quadra 05, Morro dos Macacos, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e direito a seguir expostos:

DOS FATOS

A requerente é avó materna de Julia Batista Martins, que atualmente possui 02 anos de idade, conforme pode ser verificado em Certidão de Nascimento em anexo.
Após o nascimento Julia, seus genitores sempre se mostraram desinteressados em sua criação, decerto que o pai, além de ser viciado, não possui condições financeiras e psicológicas e a mãe é prostituta. Em decorrência disso, a requerente vinha exercendo concomitantemente o papel de avó e mãe de Julia desde seu nascimento.
A genitora da criança sempre aquiesceu tal situação, uma vez que não apresentava equilíbrio emocional e psicológico (decorrentes da profissão que exerce) para cuidar devidamente da criança. No dia 03 de agosto de 2012, a genitora de Julia assinou um termo no Conselho Tutelar autorizando a entrega da criança a requerente, no qual esta se responsabilizou por atender e zelar pelos direitos referentes à vida, alimentação, educação etc. Ocorre que passados