Ação de Guarda

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DA VARA CÍVEL DA COMARCA XXX.

XXX, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº ... – SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., bairro ..., na cidade ..., CEP: ..., vem, perante esse juízo, por intermédio dos advogados infra-assinados, procuração em anexo, propor

AÇÃO DE GUARDA

em desfavor de XXX, brasileira, residente e domiciliada no Sítio Ipoera Funda, s/n, na cidade XXX, Estado ..., CEP: ..., pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor e ao final requerer:

I - DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA:

O requerente é exerce atividade laboral de agricultor, de modo que não reúne condições financeiras de arcar com as despesas de custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual pugna pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, na forma do que preconiza nos arts. 2º e 4º da Lei n. 1.060/50.

II - DOS FATOS:

O promovente é avô paterno de XXX, criança na qual objetiva reconhecer a guarda em seu favor.
Inicialmente, insta esclarecer que o requerente, desde o nascimento da criança supracitada, fez-se presente em todos os momentos da vida desta, mormente no que tange à prestação de alimentos e cuidados necessários para os primeiros anos de vida de um ser humano. Ocorre que a genitora da criança, a XXX, por motivos desconhecidos, vem tentando dificultar a estada da criança com os avós paternos, os quais encontram-se em situação de extremo desconforto em razão da iminência de perda de sua neta, que até então fora criada com todo o zelo possível, criando, inclusive, vínculos afetivos que, se vierem a ser desfeitos, poderão acarretar algum prejuízo psicológico na criança. Importante salientar que o suplicante, agindo de boa-fé, procurou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade XXX, a fim de pôr fim ao conflito