Ação anulação
FULANO (Nome, qualificação e residência) , por seu advogado, quer propor ação de anulação e substituição de títulos ao portador contra CICLANA (nome, qualificação da empresa), para o que expõe e requer o seguinte:
1. É possuidor de ... ações representativas do capital da ré, ações ao portador, cada uma do valor nominal de ..., emitidas em ..., de números ... (doc. nº ...).
Vinha recebendo regularmente os respectivos dividendos, os últimos em ...
Esses últimos, que se encontravam em (indicar), perderam-se (indicar a forma da perda). O requerente tomou as providências que lhe pareceram úteis (doc. nº ...).
2. Aquele que tiver perdido título ao portador, ou dele houver sido injustamente desapossado, poderá reivindicá-lo da pessoa que o detiver, requerer-lhe a anulação e substituição por outro (CPC, art. 907, I e II).
Pode ocorrer que aquele a quem o título de fato pertence o tenha perdido ou dele tenha sido desapossado injustamente, como, v.g., no caso de furto ou de indébita retenção por parte de outrem. Em tais casos, justo não seria ficasse o legítimo dono, pela falta do documento, sem direito às vantagens dele decorrentes (Luís Machado Guimarães, Comentários ao Código de Processo Civil).
3. Assim exposto, requer:
a) a citação, por edital, do eventual detentor e dos terceiros interessados para responderem à ação;
b) a intimação da devedora, para que deposite em juízo os juros e dividendos vencidos e vincendos;
c) a intimação da Bolsa de Valores, para conhecimento de seus membros, a fim de que não negociem os títulos.
Requer as medidas supra, justificando que está, através dos documentos nºs..., o fato alegado. Todavia, se este respeitável juízo achar por bem apresentação de novos elementos, pede que sejam ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.
Pede a final que, declaradas caducas as referidas ações, V. Exª se digne de ordenar à (nome da empresa), que lavre