AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

É um instrumento de política ambiental, em que se faz um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, formado por um conjunto de procedimentos, cujos resultados devem ser apresentados de forma adequada a quem interessar e, principalmente, aos responsáveis pela tomada de decisão. O conjunto de procedimentos deve garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, em situação específica, como o caso de implantação de um projeto. (MOREIRA, 1992, APUD SÁNCHEZ, 2008). Grosso modo, podemos dizer que avaliação de impacto ambiental é a visão antecipada de possíveis consequências de ações presentes ou propostas. Segundo Sánchez (2008), apesar da AIA ter um caráter prévio, de avaliação para tomada de decisão, pode-se encontrar referências de avaliações de impactos de ações ou eventos passados, neste caso a preocupação passa a ser com os danos já causados. 1.1. Diagnóstico Ambiental Na avaliação de Impacto Ambiental quer seja para futuras ações, quer seja de ações passadas, é necessário conhecer a situação atual do ambiente. Segundo Sánchez (2008), denomina-se Diagnóstico Ambiental “a descrição das condições ambientais existentes em determinada área no momento presente”. O grau de profundidade e abrangência do diagnóstico ambiental depende dos objetivos do estudo. 1.2. Recuperação Ambiental Um ambiente mesmo afetado por ações humanas pode ser recuperado, desde que sejam propostas e aplicadas ações voltadas com esse objetivo. Isto significa que um ambiente degradado pode ser recuperado. 8 Unidade: Recursos naturais II Sánchez (2008) afirma em seu trabalho que em ambientes terrestres o termo mais usado é “recuperação de áreas degradadas”. A recuperação de áreas degradadas requer uma intervenção planejada, cujo objetivo é tornar a área, produtiva novamente e sustentável. Dentre as variantes da recuperação ambiental estão, segundo Sánchez (2008): a) Restauração – “Retorno de uma área degradada