AV1 ADMINISTRA O DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
As normas jurídicas podem ser classificadas quanto à hierarquia. Neste sentido, é correto afirmar que no topo da hierarquia estão presentes as:
Alternativas
1 - leis complementares.
2 - leis delegadas.
3 - normas constitucionais.
4 - medidas provisórias.
Sua resposta
3 -
Questão 2
Nota: Excelente
A validade da norma se relaciona com quais aspectos? É correto afirmar que as normas do Código Civil e do Código de Processo Civil, quanto à natureza de suas disposições, são classificadas, respectivamente, como normas:
Alternativas
1 - adjetivas e substantivas.
2 - substantivas e adjetivas.
3 - adjetivas e advérbias.
4 - advérbias e adjetivas.
Sua resposta
2 -
Questão 3
Nota: Excelente
Uma norma que tem capacidade de ajustar os comportamentos de seus destinatários, em que os indivíduos passam a cumprir os seus comandos jurídicos, ou seja, a seguir os mandamentos desta norma, podemos afirmar que a norma, além de vigente, tem validade:
Alternativas
1 - ética. 2 - fática ou eficácia.
3 - formal. 4 - técnico-jurídica. Sua resposta
2 - fática ou eficácia.
Questão 4
Nota: Excelente
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
1 - o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar.
2 - a sanção e o veto pelo executivo, no processo legislativo, é um ato que pode ser realizado sem estabelecimento de prazo.
3 - na iniciativa concorrente, apenas uma pessoa estará legitimada a apresentar o projeto de lei, ou seja, a deflagrar o processo legislativo.
4 - não há em nenhuma hipótese a participação do povo na propositura de projeto de leis.
Sua resposta
1 - o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar.
Questão 5
Nota: Excelente
Em relação à fase constitutiva de deliberação executiva, é correto afirmar que:
Alternativas
1 -
o