CIVIL 1 - CADERNO

Civil I –

Data: 12/02/2015
Direito civil I vol. I  Cristiano chaves e Nelson rosenval ano 2014
Direito civil I vol. I parte geral Pablo stolze e Rodolfo Pamplona filho. Novo curso de direito civil
Direito civil I vol. I parte geral Carlos Roberto Gonçalves

Data: 19/02/2015

Lei 10.406/2002 entrou em vigor 10.01.03
Lei 6015/73 registro publico norma especial

Norma geral não revoga norma especial salvo disposição em contrário
CDC= é uma lei especial que contém normas de caráter civil e penal.

1- em 1916 a única maneira de se constituir família era através do matrimônio. não se admite a família a não ser pelo casamento.

2- não intervenção do contrato;

3- filhos adotivos comendo os direitos do que os filhos biológicos (direitos sucessórios)

5- usucapião

O matrimônio era indissolúvel o casamento era para sempre. divórcio significava dividir bens e ninguém queria fazer isso. Lei 6515 /77

O código civil de 1916 refletia o ideal sócio econômico daquele momento histórico influenciado diretamente pela igreja católica pelo ideal capitalista e liberal europeu e ainda pela sociedade patriarcal de novos colonizadores. o direito civil é ramo do direito privado e à constituição federal que vigoravam a época se limitava a promover a organização política e administrativa do país sem qualquer intervenção ou interferência no direito privado. com o desenvolver dos anos, em especial no começo dos anos 80, o mundo e o Brasil passavam pela ideia de proteção aos direitos e garantias individuais acima de qualquer valor a ser protegido, em especial por conta do fim da ditadura. Essa necessidade de assegurar os direitos individuais, a constituição federal de 88 assumiu o seu papel de norma hierarquicamente superior e de definidor de direitos, passando a se aplicar a todos os ramos do direito, inclusive ao direito civil como consequência deste novo código de 1916 foram revogados e outros reinterpretados para se adequar o princípio dos princípios que venha a ser a