Plano de Emergência Interno de Barragem

CADERNOS
TÉCNICOS
PROCIV

5
Guia de Orientação para Elaboração de
Planos de Emergência
Internos de Barragens

EDIÇÃO:
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL
INSTITUTO DA ÁGUA
JUNHO DE 2009

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Cadernos Técnicos PROCIV #5

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. ENQUADRAMENTO LEGAL
3. CONSTITUIÇÃO DO PEI
3.1. IDENTIFICAÇÃO DO DONO DE OBRA E DO RESPONSÁVEL PELO PEI
3.2. DESCRIÇÃO GERAL DA BARRAGEM
3.3. PLANO DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE SEGURANÇA
3.4. CARACTERIZAÇÃO DO VALE A JUSANTE DA BARRAGEM
3.5. IDENTIFICAÇÃO DOS CENÁRIOS DE ACIDENTE CONSIDERADOS
3.6. MODELAÇÃO DOS CENÁRIOS ESCOLHIDOS E INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
3.7. CARACTERIZAÇÃO DO CENÁRIO MAIS DESFAVORÁVEL
3.8. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES
3.9. IDENTIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTE
3.10. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS PARA O ALERTA AO SISTEMA
DE PROTECÇÃO CIVIL
3.11. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS PARA O AVISO
ÀS POPULAÇÕES
3.12. EXERCÍCIOS DE SIMULACRO E ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANEXOS
1. NORMAS PARA A CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E AVISO NO ÂMBITO DOS PLANOS
DE EMERGÊNCIA INTERNOS DE BARRAGENS
2. FICHA SÍNTESE DE CONSTITUIÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO
3. FICHA DE MENSAGEM DE ALERTA
4. GLOSSÁRIO

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O que é o Guia para Elaboração dos Planos de Emergência Internos de Barragens?
É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007 de 15 de Outubro).
As orientações apresentadas neste