Auxilio Doença
A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela pericia médica do INSS.
O numero mínimo exigido de contribuições para que o empregado receba o benéficio e de 12 contribuições mensais , o pagamento do auxilio doença será devido ao segurado empregado apartir do 16 dia de afastamento da atividade.
O BENEFICO DEIXA DE SER PAGO QUANDO:
Quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho
Quando o benéficio se transforma em aposentadoria por invalidez
Quando o segurado solicita e tem a concordância da pericia medica do INSS.
Quando o segurado volta voluntariamente ao trabalho
13° SALARIO
O 13° salário e devido integralmente ao empregado afastado sendo responsável pelo pagamento a empresa referente ao período trabalhado incluindo os 15 dias e a previdência social referente ao período de afastamento .
FÉRIAS
O empregado que se afastar pelo auxilio doença por mais de 6 meses no decorrer do período aquisitivo perdera o direito a férias iniciando novo período aquisitivo quando ele voltar a trabalhar .
Se o auxilio doença for concedido por acidente de trabalho a empresa deve recolher o FGTS.
EXEMPLO:
Um empregado entrou com o beneficio por 3 meses por conta de uma doença adquirida no trabalho , quando ele retornou ele foi demitido! Ele tem direito a recorrer ?
RESPOSTA:
Claro que tem se a doença foi obtida no trabalho ele pode ser reintegrado ao trabalho através da justiça do trabalho e ainda obter uma indenização.
PARA CALCULAR O BENEFICIO FAZEMOS ASSIM :
- O valor do auxílio-doença é de 91% do "salário de benefício" (* período de carência de no mínimo 12 meses de contribuição).
- O que é "salário de benefício"? É a média aritmética simples de 80% dos maiores "salários de contribuição" de todo período de contribuição.
- O que é "salário de contribuição"? É o salário bruto que o