AUTOCOMPOSIÇÃO

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 Autocomposição 4
3 Heterocomposição ou composição assistida. 7
4 Autocomposição assistida 8
5 Curiosidades 9
6 Conclusão 10 REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO A partir do momento em que se houve uma sociedade surgiu os conflitos, por diversos motivos e situações. Em épocas mais remotas predominava a autotutela, regime pelo qual um dos litigantes fazia valer sua pretensão através do emprego da força física. Outra forma de solução de conflitos também utilizada nos sistemas rudimentares e que perdura até hoje, é a autocomposição, esta na qual está sendo apresentada no respectivo trabalho. Neste meio de solução dos conflitos os indivíduos abrem mão de seus interesses ou de parte deles. Num outro estágio da civilização, os indivíduos, percebendo que nem sempre se obtinha o concurso de vontades necessário à autocomposição, passaram a preferir que o litígio fosse solucionado por um terceiro desinteressado e imparcial, o árbitro. A autocomposição é a forma mais simples de solucionar um problema, pelo qual as partes envolvidas, sem a intervenção de um terceiro, celebram um acordo espontaneamente. Ela pode ser suscitada por meio da transação, onde as partes envolvidas solucionam o conflito mediante concessões mútuas. Pode também ocorrer por meio da submissão, que consiste na renúncia do violador do direito de seu adverso sem resistência. E por fim, pode ser suscitada por meio da desistência, na qual consiste na renúncia do sujeito lesado quanto a sua pretensão.

2 Autocomposição
A autocomposição é considerada legítimo meio alternativo de solução dos conflitos, a partir do consentimento espontâneo de um dos contenedores em sacrificar o interesse próprio em favor do interesse de outrem, estimulado pelo direito mediante as atividades consistentes na Conciliação. Pode-se dizer que é