Autocomposição - Resumo prático

Autocomposição Negociação, mediação e conciliação são técnicas de autocomposição
Resolução 125 cnj Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Autocomposição
Forma ou espécie de autotutela
Noções básicas de autocomposição Papel da jurisdição na construção do conceito Breve visão histórica “Conflito”, abordagem técnico processual Pressupostos: patrimonial idade, disponibilidade e capacidade Necessidade de transdisciplinaridade (mediação e conciliação)
O monopólio da aplicação da solução jurídica é do Estado?
Na auto composição deve haver a pacificação real entre as partes e não apenas simples extinção do problema
A autocomposição pode se manifestar dentro da jurisdição
Conciliação e mediação são métodos de autocomposição
Conciliação: participação ativa do conciliador
Mediação: o mediador só atua para criar um ambiente saudável para que as partes cheguem a uma solução amigável por si mesmas, ele não aponta a solução.
Pressupostos para a autocomposição Capacidade: biológica (maioridade civil) e psicológica (ausência de incapacidade por transtornos mentais) Patrimonial idade: caráter econômico Disponibilidade: que o direito possa ser disposto.
Cultura da litigância e autocomposição O papel do perfil do Estado
A influência da teoria das dimensões dos direitos fundamentais
A inversão e a inflação dos direitos
Mauro capelleti e o acesso a justiça

Momentos da auto composição Delimitação do tema No processo dde conhecimento No processo cautelar Incidental- não pode Preparatório – pode No processo sumaríssimo

Quando não se tem audiência especifica e se tem um momento especifico para a conciliação se chama este momento de cessão de conciliação.