AUTO PRISÃO

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 02
(ICCPM/BM N. 02/2014)

MODELOS REFERENCIAIS

BELO HORIZONTE - MG
2014

MODELOS PARA ELABORAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

MODELO REFERENCIAL 01 LOGOMARCA DA INSTITUIÇÃO MILITAR ESTADUAL
(Unidade)

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Autoridade de Polícia Judiciária Militar:
Escrivão:
Autuado:
Ofendido:

AUTUAÇÃO

Aos ________ dias do mês de __________ de ______, nesta cidade de ___________, no _____________________(Unidade da PM/BM), autuo a portaria e demais documentos que me foram entregues pelo presidente do presente Auto de Prisão em Flagrante; do que, para constar, lavrei este termo. Eu. ( nome e posto ou graduação), servindo de escrivão, que o digitei e assino.

_________________________________________________
ESCRIVÃO

MODELO REFERENCIAL 02 LOGOMARCA DA INSTITUIÇÃO MILITAR ESTADUAL
(Unidade)

PORTARIA N. _______/(ano)-APF

Anexo: Boletim de Ocorrência n. ____/___-___

O ________ (posto e nome do Presidente do APF), Presidente do Auto de Prisão em Flagrante, no uso de suas atribuições de Polícia Judiciária Militar, que lhe foram delegadas pelo _________(Comandante da Unidade que determinou a autuação), nos termos do art. 7º, alínea “h” e § 1º do Decreto-lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e,

CONSIDERANDO QUE:

I – foi trazido a sua presença, hoje, às______ horas, neste ____ (Unidade da PM/BM), ou no local onde o conduzido será autuado, na cidade de ______________, Estado de Minas Gerais, ( nome completo do condutor), que disse ter dado voz de prisão em flagrante delito a ____________________ ( nome completo do conduzido); II – o fato imputado ao conduzido foi (síntese do fato constando o nome do ofendido); III – acompanharam a condução as seguintes testemunhas (citá-las);