Aula de direito do trabalho

Direito Material do trabalho
- Condições de trabalho
-escravo, serviços
- revolução industrial <ociosidade> 3.688/41

Greves → arrecadação
Dto. trabalho nasce com sociedade industrial e com trabalho assalariado.
D. trabalho “conjunto de normas e princípios que regulam as relações jurídicas entre empregado e empregador, oriundas do trabalho subordinado” – Evaristo Moraes filho.

Surge dto. trabalho como consequência de um estado intervencionista, no sentido de dar igualdade jurídica ao empregado, inequivocamente hipossuficiente na relação laboral.

Inicialmente o estado ordenava um acordo
Mediação →arbitragem
Getulio Vargas →30
Justiça do trabalho (1939 - juntas conciliação e julgamento).
CLT → 1943
Justiça do trabalho – CF 1946 passa a integrar o poder judiciário.

Dissidio- Conflitos: consiste no conflito de interesses.
Individuais: simples: Plúrimo: Especial:
Coletivos: Natureza econômica (R$) Natureza jurídica:

Dto proc. Trabalho serve como instrumento de aplicação do direito material.

Instrumento de solução de conflitos

Procedimento sumaríssimo.

Peça processual modelo padrão de inicial

Rito sumaríssimo → rito ordinário, leva em consideração a questão do valor.
Sumaríssimo é ate 40 salários mínimos da época.
Pedido certo ou determinado com valor.
Dados: Ex, endereço, o endereço deverá ser certo uma vez que o aviso da justiça do trabalho será enviado por correio.
Testemunhas: 2.
Excelentíssimo Senhor doutor juiz da ______vara do trabalho de São Miguel do Oeste estado de Santa Catarina, ou
Excelentíssima autoridade judiciária em exercício na vara do trabalho de São Miguel do Oeste estado de Santa Catarina.
“A”, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob n. portador do RG..., PIS n., Carteira de trabalho /serie... endereço/CEP, por seu advogado...onde recebe intimações, vem a presença de vossa excelência com fulcro no art. 840 da CLT c/c art. 282 do CPC, propor

AÇÃO RECLAMATÓRIA