ATPS DIREITO PENAL ETAPA 1 E 2
Alexandre Dias Simião RA: 6659374919
Camilo de Souza Carvalho Junior RA: 6867496571
Ederson Oliveira Costa RA: 6271220243 Francisca Eva de Sousa Fernandes RA: 6277284227 Michelle Hessel RA: 6821489498
Rafael de Souza Baracho RA: 1299439155
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TEORIA DO CRIME; FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. CULPABILIDADE; CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE IMPUTABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. COMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DE ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS.
São Bernardo do Campo
2014
FACULDADE ANHANGUERA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TEORIA DO CRIME; FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. CULPABILIDADE; CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE IMPUTABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. COMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DE ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS.
Trabalho apresentado para avaliação no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Anhanguera, apresentado à disciplina de Direito Penal I ministrada pelo professor Renó Rogerio.
Alexandre Dias Simião RA: 6659374919
Camilo de Souza Carvalho Junior RA: 6867496571
Ederson Oliveira Costa RA: 6271220243 Francisca Eva de Sousa Fernandes RA: 6277284227 Michelle Hessel RA: 6821489498
Rafael de Souza Baracho RA: 1299439155
ATPS/ Novembro de 2014
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo apresentar as principais características que se relacionam aos temas de Interpretação das Leis Penais, Legalidade no âmbito penal, a Teoria do crime, Fato típico e Nexo causal. Para realização deste estudo tornou-se extremamente relevante estabelecer uma ponte entre os direitos, as