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Técnico em Segurança do Trabalho
Nome: Fabiane Rodrigues de Araújo
Polo: Porto Velho/RO – Esplanada
Tutora EAD: Pamela Elis Astorga Galleguillos Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho

Um novo frentista foi contratado e durante a capacitação sobre Segurança e Saúde no Trabalho, compreendeu os riscos que estará exposto e entendeu que estes riscos caracterizam o ambiente de trabalho como insalubre e periculoso. Concluiu que deverá receber adicional sobre seu salário em relação e esta exposição e questionou o RH da empresa sobre qual o valor receberá, sendo que o seu salário nominal é R$1.200,00 e o salário mínimo regional é R$800,00.
Qual a melhor explicação para este funcionário? Utilize a NR-15, NR-16 e o material didático disponibilizado para responder esta atividade.

Conforme orientações da NR 16 e NR 15, o colaborador que exerce a função de frentista exposto sob condições de permanência a riscos de explosão e condições hiperbáricas acima de limite tolerável tem indicação de receber adicional de insalubridade sob valor de salário excluso acréscimos de gratificação, prêmios ou participações de lucros nas empresas. No caso deste colaborador que recebe como salário nominal a quantia de R$ 1.200,00, o mesmo terá acrescido em seus vencimentos a título de adicional de periculosidade o valor de R$ 360,00. O mesmo teria também direito a Adicional de Insalubridade uma vez que labora em local de exposição acima de limite tolerável, mas, o percentual que seria 20% do salario mínimo regional seria abaixo do valor indicado como adicional de insalubridade o que deixa de ser obrigatório o pagamento.