Atenção Básica

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
ATENÇÃO BÁSICA VI

REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
HISTÓRICO
 Processo saúde-doença mental x planos de cuidados (variação com contextos históricos)
 Adoecimento psíquico x terapêuticas operadas (períodos de desenvolvimento político e econômico – modelo de organização da sociedade)
 DÉCADA DE 70 – BRASIL: o “Movimento de Reforma Sanitária”: mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, equidade na oferta de serviços o Protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado o 1986: Conferência Nacional de Saúde – pela primeira vez, contou com a participação dos usuários do serviço de saúde
 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL: o Contemporâneo da Reforma Sanitária o 18 de maio: Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, em Bauru (SP) o Maior participação de entidades de usuários e familiares nas discussões o Objetivos:
1) Mudança efetiva da sociedade em relação à loucura
2) Buscar um novo paradigma social, que não seja a exclusão
3) Transformar a relação entre a sociedade e o “louco”
4) Oferecer alternativas terapêuticas na comunidade e dinâmicas familiares
 MOVIMENTO COM COMPOSIÇÃO PLURAL: o Trabalhadores integrantes do movimento sanitário o Associações de familiares o Sindicalistas o Membros de associações de profissionais o Pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas
 LEI 10.216 – DE 6 DE ABRIL DE 2001: o Instituiu a Política Nacional de Saúde Mental o Dispôs sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais o Redirecionou o modelo assistencial em saúde mental o Despreza a fragmentação da vida da pessoa com doença mental o Determina como novo modelo a integração entre usuário, comunidade, profissionais de saúde em torno de uma mesma base territorial o Inclui internação involuntária – família e promotor e internação compulsória – ordem judicial, juiz