Assédio moral

Introdução

Este trabalho visa discutir as formas do assédio moral ou violência moral no trabalho. Este não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na consciência política da classe trabalhadora que não admite mais ser tratado de forma descortês e agressiva, e ainda, na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno. Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos passados e que, há bem pouco tempo, poderia ser encarado como um exagero ou uma suscetibilidade exagerada.

O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio social.

A caracterização do assédio moral é subjetiva. Enfatiza-se que o assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, ou seja dos empregados entre si com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo, o que pode se dar, aliás muito comumente, por motivos de competição ou de discriminação pura e simples.

CONSIDERAÇÔES FINAIS

Portanto, conclui-se que o assédio moral é um fenômeno social de tempos antigos, porém de reconhecimento recente, e deve ser analisado com cautela quanto à sua caracterização jurídica. Deve-se verificar necessariamente a natureza psicológica do dano causado com o assédio moral, que deve ser provocado por uma conduta prolongada no tempo e que tenha por resultado a criação de um distúrbio emocional, confirmada tecnicamente por médico ou especialista na área psicológica capaz de verificar o dano e a associação com o meio ambiente do trabalho.

Vários países já possuem normatização trabalhista específica para previnir e punir o assédio moral no ambiente de trabalho, o que não se verifica no Brasil, tendo somente em