Assédio Moral no trabalho

Dano moral

Com maior consciência sobre o assunto e suas consequências só recentemente o crescimento vertiginoso nos últimos anos do número de processos por danos morais nas relações de trabalho nos tribunais brasileiros.
Existe um conflito de competências quando a questão são as revistas íntimas, já que a carta magna garante ao patrão o direito de proteger seu patrimônio (mercadorias) e o inciso VI do artigo 373-A da consolidação das leis do trabalho seja explícito quanto á proibição de “ proceder o empregador ou preposto á revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias”. A justiça tem como norte o princípio Kantiano de que a dignidade não tem preço e, portanto, é um valor que procede e supera o da mercadoria. As organizações tem perdido grande parte das ações nas quais estejam envolvidas.
O mesmo se dá com as várias formas de práticas discriminatórias com relação a orientação sexual, á deficiência física, á convicção política, á raça, ao estado civil, á profissão de fé á ideologia, á idade etc.
As anotações feitas em carteira de trabalho devem limitar-se aos dados exigidos por lei ( art. 29 da CLT).È vedado ao empregador efetuar anotações vexatórias á conduta do empregado, inciso 4º do mesmo artigo.

Com o fim da Guerra fria e a valorização do modelo capitalista, surgem na década 1980 as grandes modificações na esfera estatal, inicialmente na Inglaterra por Margaret Thatcher, mediante processo de privatização de parcelas do setor publico que seriam seguidos por muito outros países desenvolvidos. Agora seria a vez da Guerra Econômica que ocasionou consequências nos avanços tecnológicos que elimina empregos e aumenta a concorrência por eles, sujeitando assim, os trabalhadores a necessidade de aceitar qualquer emprego que lhe e oferecido, assim impossibilitando a conquista do reconhecimento social, ou seja, o individuo enfrenta um sistema que manipula os seus desejos, criando um sentimento ou impotência, medo de fracassar e