associações

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4.1.2 As Associações
São pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que renuem os seus esforços para a realização de fins não econômicos. O agito 53 constitui as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Entre os membros não ha direitos e obrigações nem intenção dividir beneficentes,religiosos,educativos,culturais,políticos,esportivos ou recreativos.
O traço distintivo entre sociedades e associares reside no fato de estas não visarem lucro. A circunstância de uma associação é de realizar negócios para manter ou aumentar o seu patrimônio proporcionando ganhos. Esta modificação da parte final substitui a expressão ``fins não econômicos``por fins ``não lucrativos``segundo a justificativa apresentada. Artigo 54 apresenta sob pena de nulidade:
I)A denominação,os fins e a sede da associação.
II)Os requisitos para a admissão,demissão e exclusão dos associados.
III)Os direitos e deveres dos associados.
IV)As fontes de recursos para sua manutenção.
V)O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos.
VI)A condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.
VII)A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
O artigo 57 do Código Civil revoga o parágrafo único e suprimiu a segunda parte do dispositivo,assim poderia também ocorrer a exclusão do associado se fosse reconhecida a existência de motivos graves ,em em deliberação fundamentada,pela maioria absoluta dos presentes a assembléia geral especialmente convocada para esse fim.
A associação ou sociedade pode constituir justa causa(decisão fundamentada tomada pela maioria) para a referida exclusão. É permitido ao associado retirar-se a qualquer tempo sem necessidade de justificar o pedido,mas devem cumprir obrigações sociais eventualmente assumidas mas não pode obrigar o associado a permanecer filiado a entidade.
Já a fixão da competência privativa da assembléia geral para assuntos de grande relevância

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