Assistencia religiosa nos presídios

TEMA :

ASSIISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS.

DELIMITAÇÃO:

IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA MUDANÇA DE CONDUTA DO CRIMINOSO NO SISTEMA PRISIONAL DE BARREIRAS ( BRASILEIRO).

RELEVÂNCIA DO ESTUDO OU JUSTIFICATIVA:

Investigar os procedimentos nas cadeias de barreiras no que diz respeito a assistência religiosa.

Demonstrar a importância dessa contribuição, como fator social e a aplicabilidade jurídica, concorrendo para a mitigação das adversidades reais vividas pelo sistema carcerário atual.

Trazer à tona os entraves e as facilidades encontradas para o exercício desse direito garantido constitucionalmente. Ainda, fazer conhecido o resultado dessa prática de levar ao presidiário o combustível da boa reflexão. e dessa forma clarear para a sociedade que em todo o tempo e em qualquer lugar o ser humano pode ser regenerado, mudar de vida, nascer de novo, ser transformado e assim acordar para o propósito para o qual foi formado, ou seja, para louvar o Senhor Todo Poderoso, e seu Deus Eterno.

DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

A própria constituição carece sempre da anuência por parte da sociedade, para que seus tipos constitucionais sejam efetivos, pois precisa de que sua pretensão ecoe de maneira clara e seja absorvida nacionalmente. E quando a Lei Maior garante a ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, artigo 5º, VII, CF/88, quer dizer somente que permite pois, nada faz e não poderia fazer, ante a laicidade religiosa de que gozamos em nossa Pátria. Vemos, então, que, há na verdade um desejo do legislador ver aqueles que estão vivendo com alguma restrição em ambientes coletivos, de certa forma, confortado ou consolado de maneira que seja amenizada as suas necessidades mais prementes.
Destarte, é permitido que as religiões (seus membros) adentre essas instituições de convivência coletivas, para que haja nesses ambientes reflexões, considerações de como estão e do que precisam para acordarem no sentido de se sensibilizarem, se quebrantarem, e então serem