Assembleia da Republica

Instituto Técnico Profissional & Aduaneiro de Moçambique
ITPAM

Aristides Samuel Dias Marave
Yassul Sumaila
André Manuel Mpwepwe
Arquimedes Leudério Cipriano
H
F

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nampula
2015

Instituto Técnico Profissional & Aduaneiro de Moçambique
ITPAM

Aristides Samuel Dias Marave
Arquimedes Leudério Cipriano
Yassul Sumaila
André Manuel Mpwepwe
H
F

2º Grupo

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Trabalho em grupo de carácter avaliativo da cadeira de Direito Civil do 2o ano turma C. Leccionada pela dra. Rute dos Santos.

Nampula
2015
Índice
Paginação
Introdução……………………………………………………………………………………3
Assembleia da República……………………………………………………………………..4
Funções da Assembleia da República………………………………………………………...4
Relação institucional da AR com os órgãos do Estado………………………………………4, 5, 6
Órgãos da AR…………………………………………………………………………………6, 7
Competências da AR………………………………………………………………………….7, 8
Conclusão……………………………………………………………………………………..9
Bibliografia……………………………………………………………………………………10
Introdução
O trabalho tem como tema Assembleia da República e ao longo do mesmo definimos a Assembleia da República e apresentamos as suas funções. Relacionamos os outros órgãos do Estado com a Assembleia da República e por último apresentamos as suas competências.

Assembleia da República A Natureza da Assembleia da Republica é de ser um órgão representativo dos Moçambicanos. Como diz o no 1 do artigo 168o da CRM: A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos. Tal como a respectiva denominação, a Assembleia da República é um órgão colegial, de tipo