separacao de poderes

Instituto Superior de Relações Internacionais

Curso de Licenciatura em Administração Publica
Cadeira de Direito Constitucional

Tema: Modelos de Separação e Interdependência de Poderes em Moçambique ao longo da Historia

Docente: Dr. Patrício José

Discente: Momade Abudo

Maputo 29 de Setembro de 2013

Objectivos:

Indicar os órgãos do estado relacionados com cada um dos poderes
Explicar a sua composição e competência segundo a constituição
Estabelecer a relação de interdependência entre os poderes

Metodologia: Sendo um trabalho cuja pesquisa se baseia essencialmente na Constituição da Republica consultei as 3 constituições que existem no nosso Pais as que já vigoraram a de 1975 e 1990 respectivamente e a que esta em vigor a de 2004. Como poderá ser observado de modo a comprovar os argumentos por mim escritos escreverei as citações dos artigos comprovativos juntamente com o número do artigo que citarei.

Introdução:

O nosso Pais é independente desde 1975 e durante esse período vigoraram 3 constituições e a última que esta em vigor é a de 2004, para entender como funciona o processo de interdependência dos poderes no nosso Pais nomeadamente Executivo, Legislativo e Judicial irei apresentar os órgãos estatais que representam estes poderes e outros que directa ou indirectamente inferem nos outros. A fonte mais fiável de aprender e compreender o modelo de separação e interdependência de poderes é o uso da Constituição da Republica que é o livro mais importante no nosso Pais na Matéria de Direito Constitucional.

Este é um trabalho bastante complexo por isso darei um maior enfoque no poder legislativo na sua relação com os restantes poderes existentes no nosso pais, não por eu o considerar mais importante mas sim para poder ter um ponto de partida para criar um texto coerente e com sentido.