separação dos poderes

ESTADO E SEPARAÇÃO DOS PODERES

1) Origem da separação
2) Objetivos da separação de poderes
3) Teoria da separação de poderes
4) Prática da separação de poderes
5) Poderes e função
6) Críticas
7) Tentativas de aprimoramento

ORIGEM DA SEPARAÇÃO

Anota LÚCIO RONALDO PEREIRA RIBEIRO1 que “na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o mundo estava dividido em pequenos povos que constantemente lutavam entre si.

A hegemonia greco-romano posteriormente reduziria um pouco esta divisão. Todavia, os gregos e os romanos eram constantemente ameaçados por invasões e, por isso , deveriam estar sempre prontos para lutar.

A Grécia, berço da filosofia, com exceção de Esparta, não primava pelo desenvolvimento da força do exército e assim foi dominada. O Império Romano, ao contrário, fortaleceu-se militarmente e expandiu seus domínios até o oriente. Mesmo assim, as ameaças dos povos bárbaros eram constantes. Este constante estado de prontidão para a guerra facilitava a concentração dos poderes nas mãos do Imperador, do Governante, preferivelmente nas mãos de uma só pessoa. Era vital que as decisões fossem tomadas celeremente e à medida que essas decisões dos líderes eram bem sucedidas também fortaleciam um sentimento favorável à permanência deste tipo de poder. Uma concepção da separação dos poderes, como a conhecemos atualmente, seria impossível, naquela época, pois que a fragmentação do exercício do poder, retardaria o processo de tomada de decisão e enfraqueceria as defesas do Império e o processo de conquistas e ampliação dos domínios. Na sociedade romana, também não havia uma expressão de poder, uma classe que pudesse contrabalançar o poder do Estado. O objetivo maior de evitar as invasões unificava e concentrava o poder. Surgiu , então, o Cristianismo que propagava uma concepção humanitária , igualitária (“amar ao próximo como a si mesmo”) , ameaçando, assim solapar o poder do Império Romano, já