Assedio moral no trabalho

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC
INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST

FABIO SAMIR CUZINSKY

PRÉ-PROJETO

DIREITO E SOCIEDADE: CONEXÕES E CONTRARIEDADES VOLTADO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Joinville
2011/04

TEMA: DIREITO E SOCIEDADE
CONEXÕES ECONTRARIEDADE

TEMA DELIMITADO: O assédio moral no trabalho.

PROBLEMA: Quais os direitos de um indivíduo assediado no trabalho?

OBJETIVO GERAL: Analisar o comportamento social do individuo que sofreu assédio moral no trabalho.

OBJETIVO ESPECIFICO: • Apontar os direitos do individuo de acordo com a CLT. • Examinar as leis e a garantia que o empregado possui. • Indicar os deveres dos empregadores em relações ao assedio moral.

JUSTIFICATIVA: O indivíduo que sofre de assédio moral, sofre uma humilhação constante. Uma grande exposição desnecessária aos seus colegas, no seu ambiente de trabalho. E este assédio acarreta ao indivíduo, muitos problemas pessoais, como: Mudanças do seu comportamento, dentro e fora da empresa e a redução da produtividade do indivíduo. Mas não é só o empregado que sofre as conseqüências do assédio moral, como também o empregador que o contrata, pois o empregado pode vir a ter, afastamentos devido ao seus problemas pessoais.

REFERENCIAL TEÓRICO: Art. 483 O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: c) corre perigo manifesto de mal considerável.

METODOLOGIA: Pesquisa exploratória. Os dados serão coletados por meio de pesquisa bibliográfica.

REFERÊNCIAS: MARMITT,Arnaldo.Dano moral. RIO DE JANEIRO: Aide, 1999. 246p.
VALENTIM, Carrion. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 29.ed. SÃO PAULO: Saraiva, 2004. 1272p.
FERACINE, Luiz. Direito, moral, ética, política. CAMPO GRANDE: Solivros, 2000. 131p.
DALLEGRAVE, NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. SÃO PAULO: LTR, 2005.