Aspectos Fundamentais do Processo Civil de Civil Law e de Common Law - Michele Taruffo

Nota: TARUFFO, Michele. “Aspectos do Processo Civil de Civil Law e de Common Law”. In:
Processo Civil Comparado – Ensaios, apresentação, organização e tradução de Daniel Mitidiero.
São Paulo: Marcial Pons, 2013 (no prelo).

Aspectos Fundamentais do Processo Civil de Civil Law e de Common Law*

Sumário. 1. Introdução; 2. A Crise dos Modelos Tradicionais; 3. A Evolução dos Modelos: os Ordenamentos de
“Common Law”; 4. Os Ordenamentos de “Civil Law”; 5. Tendências de Superação da Distinção; 6. Em Direção a
Novos Modelos.

1. Introdução

A análise comparada dos sistemas processuais de civil law e de common law suscita antes de mais nada alguns problemas metodológicos que convém enfrentar preliminarmente a fim de colocarem-se na perspectiva correta as considerações que serão desenvolvidas.

A primeira observação concerne em geral ao método da comparação, mas diz respeito igualmente de modo específico à comparação dos sistemas processuais. Sem entrar aqui na discussão sobre os métodos e as finalidades da comparação jurídica, que se desenvolve na Itália1 e também no nível internacional, pode-se sinteticamente dizer que parece já superada a ideia segundo a qual confrontar ordenamentos diferentes consistiria em uma neutra (e quase “passiva”) aferição de analogias e diferenças entre os sistemas normativos, com o objetivo de estabelecer afinidades e
* Traduzido do original “Il Processo Civile di Civil Law e di Common Law: Aspetti Fondamentali”, publicado em Sui
Confini – Scritti sulla Giustizia Civile. Bologna: Il Mulino, 2002, pp. 67/97.
1
Conforme, em especial, os ensaios recolhidos no volume L´Apporto della Comparazione alla Scienza Giuridica,
Milano, 1980.

diferenças entre as normas e os institutos. Ao contrário, reconhece-se hoje unanimemente que a análise comparada pode ser realizada tão-somente à base de um “projeto cultural” pressuposto e atuado por quem a efetua2. Essa, pois, não é nunca passiva, neutra ou indiferente: é, ao invés,