Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

Não podemos falar de propriedade sem antes defini-la: Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto” (ART.1228 CC) A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular. Se de um lado uma pessoa adquire a propriedade de uma coisa móvel, por outro lado, outra perda concomitantemente.Em conclusão, no presente ponto da matéria a aquisição e perda da propriedade são analisadas em um só momento.

FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

No estudo em tela, analisaremos mais a fundo, 03 tipos de aquisição da propriedade móvel em especial que são : Ocupação, Usucapião e Tradição.
OCUPAÇÃO
Ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou de coisaabandonada. Ressalto que ocupar coisa imóvel sem dono ou abandonada gera posse e são propriedade, posse que pode virar propriedade pela usucapião, como já vimos. Essa diferença é porque as coisas imóveis têm mais importância econômica doque as móveis, então a aquisição dos imóveis pela ocupação exige mais requisitos.
• Coisa sem dono e coisa abandonada são coisas diferentes:
a) coisa sem dono (res nulius), como a concha na praia ou o peixe no mar
(1263). É o achado do tesouro.
Conceitua-se como o achado do tesouro como sendo o depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória.
As suas regras fundamentais são: 1ª regra: O tesouro será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que acha-lo casualmente, agindo de boa-fé (art.1264, 2ª parte, CC) – “achei no do outro de boa-fé: meio a meio. 2ª regra: O tesouro pertencerá por inteiro ao proprietário do prédio privado, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou,