Apresentacao do TTC

A ATIVIDADE DO REPRESENTANTE
COMERCIAL E A COMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ALUNO
Ronald Arruda
ORIENTADOR

Introdução
• Atividades iniciadas século XX
• As mudanças estratégicas de mercado e na economia mundial
• Fortalecimento dos setores de atacado e distribuição
• Os representantes comerciais tornaram-se imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável destas atividades econômicas

O trabalho tem como Objetivos ....
• GERAL
– Demonstrar alterações na atividade de representação comercial com a nova competência da Justiça do
Trabalho
• ESPECÍFICOS
– Avaliar as divergências doutrinarias e jurisprudenciais sobre o tema

Das fundamentações teóricas ..
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LEIS 4 .886/65 E
8.420/92
– O que dispõe a lei 4.886/65.
– Principais alterações com a nova lei
8.420/92.
– O novo Código Civil de 2002 (artigos 710 a 721).

Das fundamentações teóricas ..
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA DO TRABALHO;
Qualquer relação de trabalho será, em tese, de competência da justiça do trabalho, conforme a Emenda
Constitucional 45, que alterou o artigo
114 da Constituição.

Das fundamentações teóricas ..
AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS;
Corrente Restritiva;
Corrente Ampliativa;
Corrente Intermediária;
Considera a Dependência Econômica do
Prestador de Serviços x Tomador;
Relação de trabalho é uma relação de trato sucessivo;

Das fundamentações teóricas ..
CONCEITO DO REPRESENTANTE COML
AUTÔNOMO
– Exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício;
– Trabalha por conta própria e com assunção de seus próprios riscos
– A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual

Das fundamentações teóricas ..
DINÂMICA JURIDICA DA REP.COMERCIAL
– A caracterização
– Da remuneração
– Da rescisão contratual

Das fundamentações teóricas ...
A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E O
CONTRATO EMPREGATÍCIO.
Principais Características:
– Relação Jurídica não empregatícia
– Autonomia
– Impessoalidade