Apresenta o Gest o Ambiental

PAULISTA E SEUS
PROJETOS DE
DESPOLUIÇÃO DOS RIOS:
UMA COMPARAÇÃO DO
RIO TIETÊ COM O SEINE
NA FRANÇA
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Faculdade de Tecnologia de Praia Grande

Clarice Andrade Santos, Gislene Rodrigues Lopes, Lya Gomes, Mariana
Rodrigues
2º Semestre/2015

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Introdução
• Traçar características da gestão francesa;
•

Seus aspectos;
•
Lesgilação;
•
Projetos;

• Compará-las ao que está sendo feito durante a gestão brasileira sobre os mesmos quesitos;
• Descrever projetos feitos tanto em território francófono como em território brasileiro.
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Características do Rio Sena
• Um dos maiores rios da França, com 776 km de extensão;
• Usado para abastecer hidrelétricas, termelétricas, agricultura, indústria e para o consumo humano;
• Cerca de 60% da produção das indústrias automobilísticas, 37% das refinarias, 80% da produção de açúcar e 27% da produção de grãos passa por ele todos os anos;
• Antes utilizado pela população para banho, foi declarado como rio morto no início dos anos 1960, devido a grande poluição industrial e doméstica.
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Legislação do Rio Sena
• Em 1898 são criados os primeiros conjuntos de regras a respeito da posse da água;
• A Lei das Águas de 1964 foi o marco para a história da preocupação ambiental no país – início dos Comitês e Agências;
• Em 1992, são reforçados os princípios de redevance e reformuladas algumas diretrizes das leis de 64 e do SDAGE (Schéma directeur d'aménagement et de gestion des eaux).
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Modelo Francês de Gestão das
Águas
•

Se baseia em Agências das Águas e Comitês de Bacia;

•

O Comitê é responsável por aplicações de recursos e arbitrar conflitos;
•
A Agência é responsável por aspectos mais técnicos;

•
•

Os comitês e agências são autônomos do governo;
•
A fiscalização é mais rígida;

•
•

Descentralização do poder;

Cobrança do uso da Água;

•
Esquema Poluidor/Pagador;
O dinheiro é revertido em investimentos exclusivos ao rio.
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Projetos de Despoluição do Rio Sena
Tableaux de Bord
• Painel