Aposentadoria

Brasília - O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do País sejam contrárias ao que chamam de “aposentadoria cheia” – na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.
A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB – e não à sua caixa previdenciária, a Previ – assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.
Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as “superaposentadorias” são indevidas. “Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários”,disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.
A origem do imbróglio remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13.º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12.
Limite. Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de