Análise de tese - "O Direito achado na rua"
2º Período – Direito Matutino
Análise de tese – “O Direito achado na rua”, o direito de encontro com a realidade e o humanismo jurídico.
O debate centralizado em “O Direito achado na rua”, segue desde o índice e abrange no decorrer da tese, a palavra e o conceito de liberdade vinculado a outros conceitos que assolam as epistemologias do âmbito jurídico, procurando uma forma de equiparar e concretizar a ideia de Direito, liberdade e legitimidade, analisando a nuance que encobre o meio jurídico, e suas complexidades quando colocadas diante e comparadas aos problemas sociais reais. Roberto Lyra Filho, nesta tese, põe em pauta a antítese ideológica que interfere e aprofunda o distanciamento entre Direito e realidade social, a partir da dicotomia entre os principais modelos de ideologia jurídica em que essa antítese se representa, ou seja, da oposição entre jusnaturalismo e juspositivismo, para sustentar que o impasse só se dissolverá quando, no processo histórico-social, se encontrar o parâmetro para a determinação própria do Direito.
A palavra que mais é associada ao Direito, é a palavra lei, e sendo o Direito reduzido à pura legalidade, já apresenta característica de ilegitimidade, pois este se limita a um sistema cheio de falhas, ao qual não se deveria submeter em totalidade, já que nenhuma legislação deveria ser indiscutível. Não apenas no mundo jurídico, mas na sociedade e todas as suas vertentes, suas organizações sociais, o modo de vida comparado ao outro, o etnocentrismo e a não alteridade, se resultam por fatores de crenças, de ideologias que esses diversos vértices sociais criam. Uma ideologia, atualmente, no emprego da palavra, significa uma série de opiniões que não respondem à realidade. As ideologias podem ser categorizadas de três formas, para que não se estenda esta questão e não se perca na própria complexidade; são, a ideologia como crença, como falsa consciência e como instituição. Nos dois primeiros casos, ela