Antt
ARETHA SAMAIA BATISTA – 1351311 DANIELE FRANCISCA – 911297 JÉSSICA DE JESUS – NATALYA MAHMOUD DE ALMEIDA – 919860 MARCEL NOVAIS – 354894 REGIANE GASPAROTTO – 1152495 RENATO DOS SANTOS BATISTA – 1152487
SÃO CAETANO DO SUL 2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO1
Objetivos2
O que é a ANTT? Quais suas funções? 3
Modo de constituição do órgão4
Local de vinculação e competências5
Atribuições6
Atuação7
Privatizações8
Considerações finais9
Bibliografias10
INTRODUÇÃO Com base em pesquisas realizadas, nas páginas a seguir é possível conhecer de maneira clara e objetiva um pouco mais sobre o que é a ANTT. Como a maioria da população não sabe, a ANTT monitora os transportes no ramo ferroviário, rodoviário e dutoviário no Brasil, sendo responsável por evitar que transportes clandestinos atuem pelos estados e cidades, causando na maioria das vezes morte milhares de pessoas. Criada pelo ex- Presidente da República Fernando Henrique Cardoso mediante lei, a mesma se dispõe a reestruturação do transporte terrestre que através de outras agências que também são responsáveis pelo monitoramento e fiscalização, sendo elas interligadas. Saiba mais nas páginas à seguir.
1 OBJETIVO Mediante a criação da Lei pelo ex- presidente Fernando Henrique Cardoso de n° 10.233 de 05/06/01 ficou estabelecido como objetivos principais: 1. Preservar o interesse nacional e promover o desenvolvimento econômico e social;
2. Assegurar a unidade nacional e a integração regional;
3. Proteger os interesses dos usuários quanto à qualidade e oferta de serviços de transporte e dos consumidores finais quanto à incidência dos fretes nos preços dos produtos transportados;
4. Assegurar, sempre que possível, que os usuários paguem pelos custos dos serviços prestados em regime de eficiência;
5. Compatibilizar os