antropologia

ANTROPOLOGIA

1. DEFINIÇÃO

Antropologia é a ciência que estuda o ser humano a sua origem e evolução não somente em seu aspecto físico mas também no social e cultural. Pode ser:Antropologia cultural, Arqueologia e Antropologia Física.
A Antropologia Forense é a parte da Antropologia Geral que interessa à Medicina Legal, especificamente em duas modalidades: a identificação policial ou judiciária e a identificação médico legal.

2. IDENTIDADE É o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa, isto é, os elementos que permitem afirmar ser uma pessoa ela mesma e não outra.
Na antiguidade era feita de pessoa para pessoa.
São elementos individuais, positivos e estáveis, originários ou adquiridos, próprios de cada indivíduo que permitem a caracterização individual.
São as características e atributos que tornam a pessoa única.
Apresenta grande importância no foro civil e criminal por ser passível de falsificação.

2.1 Identidade – Legislação

C.P. Art. 307: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. Pena: Detenção de três meses a um ano.
CP. Art. 308: Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro.
LCP. Art. 68: Recusar a autoridade, quando por esta justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado profissão, domicílio ou residência
C.P.P. Art. 5º LVIII: “O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”.
C.P.P. Art. 166 : Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e identidade, no