Antropologia

Seminário Direito da família
Mudanças constituição de 1988- Um novo direito de familia
Constituição de 1967 artigos 175 parágrafo I- Casamento indissolúvel-Não poderia haver divórcio apenas Desquite(separação judicial)-Norma proteger o casamento. Resolução de problemas.
Constituição vedava a dissolução do casamento, surgiram vários problemas o seio familiar.Cônjuges separados nova união. União ilegal perante a lei,tornava-se solida, dando origem a novas famílias.
Sociedade tolerava com reservas, mas ao passar do tempo iam aceitando como marido e mulher, mas essas uniões eram repelidas por lei.
Muitos queria regularizar situação dar nomes a filhos e mulher não podiam vinculo matrimonial indissolúvel.
Realidade social mostrou que o divorcio não era responsável pela destruição do casamento e sim outros fatores tais como econômicos, sociais, culturais etc. Observou –se ao longo do tempo que o divorcio seria uma solução externa para casamento arruinado
Conclui se que a a não dissolução do casamento não passava de mera ficção jurídica, doutrina religiosa sem utilidade, impedia novas uniões.

Introdução do divorcio na legislação
Tornou se permitido através da emenda n 8 de 28/06/1977, mediante separação judicial por mais de três anos.Cautela por parte do legislador permitir divorcio por três anos de separação pois revelaria se a separação era definitiva ou não.
Pós isso a lei 6.515 de 26/12/1977 conhecida como a lei do divorcio regularizou os casos de dissolução matrimonio
Após lenta evolução a constituição encontrou bases para incluir mudanças tais como: Redução prazo de divorcio pos separação de três para 1 ano, reconheceu união estável, igualou direitos a herança reconhecimento para filhos havidos ou não fora do casamento.
Lei n 8.560 de 29/12/ 1992 lei do reconhecimento de paternidade.
Companheiras Lei 8.971 de 29/12/1994 concebeu direito a herança e por ultimo a lei 9.278 de 10/05/1996 reconheceu