Antinomias

SÍNDROME DE DOWN
Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária. Os portadores da síndrome, em vez de dois cromossomos no par 21, possuem três. Não se sabe por que isso acontece. As características típicas da síndrome são:
* Olhos oblíquos semelhantes aos dos orientais, rosto arredondado, mãos menores com dedos mais curtos, prega palmar única e orelhas pequenas;
* Hipotonia: diminuição do tônus muscular responsável pela língua protusa, dificuldades motoras, atraso na articulação da fala.
* Comprometimento intelectual e, consequentemente, aprendizagem mais lenta.
Diagnóstico é detectado durante a gestação e depois do nascimento pelo exame do cariótipo.

O objetivo dessa pesquisa não é provar que os portadores de síndrome de down são Capazes de responder pelos seus atos civis, mas sim que eles sejam considerados como Relativamente Incapazes e não Absolutamente como nos dias atuais. Pois como já vimos são apenas pessoas com aprendizagem mais lenta mais que sim possam ser assistidos quando tomadas sérias decisões.

Diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapazes.
Código Civil 2002.
Artigo 3º
Absolutamente Incapazes são todos os menores de 16 anos, portadores de enfermidade ou Deficiência mental SEM discernimento. (ou discernimento necessário)
Artigo 4º
Relativamente Incapazes são todos os maiores de 16 anos e menores de 18, além desses são considerados 1) Ébrios ou Viciados em tóxicos 2) Deficientes Mentais com Discernimento REDUZIDO.

Mas Deficiência e Incapacidade são a mesma coisa?

Não. A deficiência é algo inerente ao corpo, à condição física ou intelectual da pessoa, como a cegueira e a síndrome de Down. Já a incapacidade é o resultado da relação entre a deficiência e as eventuais barreiras do meio.
Uma pessoa cega, isto é, que tem uma deficiência, pode ou não ser capaz de mexer em um computador, dependendo da existência de