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Unidade I

HERMENÊUTICA

Prof. Alexandre S. Cunha

Hermenêutica
 O jurista tem peso nas normas, na atuação;  Estas normas acabam alcançando uma
“tradição”;
 A hermenêutica busca reconstruir a
“gênese” das normas;

Hermenêutica
 Tércio Sampaio Ferraz Júnior, “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista decibilidade de conflitos constitui a tarefa da d t f d dogmática hermenêutica”. áti h ê ti ”
 A hermenêutica aplicada ao direito busca realizar uma “crítica” das fontes;

Hermenêutica
No âmbito da etimologia:
 A palavra vem do grego “herméneutês”, ou (intérprete);
 A “intenção” do pesquisador encontrase “contaminada” pela sua posição no contaminada mundo;
 passa-se por um conjunto de significados embutidos na cultura, na língua, no “não-dito” e na pluralidade de elementos que necessitam de interpretações; Hermenêutica
 Evolução histórica
 Grécia Antiga:
 estava muito ligada à “retórica”
 um caráter linguístico;
 técnica estava a serviço da ciência.

Hermenêutica
 Platão
 a hermenêutica consistia numa técnica que ficava em segundo plano, já que as palavras nunca poderiam nos dar um conhecimento verdadeiro sobre o mundo;  não produz efetivamente o “saber”,
(trata-se de uma repetição);

Interatividade
Verdadeiro dizer sobre a hermenêutica que:
a) Consiste na técnica de interpretação;
b) Consiste numa ciência pura do direito;
c) Consiste numa técnica exclusiva do
Direito Penal;
d) A hermenêutica serve somente a religião; e) N.D.A

Hermenêutica
 Aristóteles
 Discípulo de Platão embora com pensamento diverso do “mestre”;
 faz a relação entre os conceitos e a realidade, (pois ele entende que o processo do conhecimento se faz através de abstrações mentais daquilo que é adquirido por meio da experiência sensível); Hermenêutica
Para Aristóteles:
 A hermenêutica será uma derivação da
lógica,