Analise Critica Dos Diferentes Programas De Alfabetizacao Desenvolvidas No Brasil
RESUMO
A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na última década. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forças emergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre os quais se destaca a implantação de políticas neoliberais que deu origem, por exemplo, à reforma do Estado e às estratégias de reestruturação produtiva. No presente artigo, pretendemos evidenciar que os atuais programas para a Educação de Jovens e Adultos trabalhadores desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC) representam rearranjos da mesma lógica que sempre presidiu as políticas para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a qual consiste em atender às necessidades de sociabilidade do próprio capital. Desta forma, as políticas educativas com caráter compensatório e aligeirado reiteram, a partir de reordenamentos econômicas dos quais derivam o desemprego estrutural e novas formulações ideológicas centradas no empreendedorismo e na empregabilidade, a subalternidade das propostas de educação para a classe trabalhadora. Neste texto serão abordados os programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola no conjunto das políticas de governo para a educação, procurando-se evidenciar o quanto esse tipo de política reafirma o caráter seletivo e excludente do sistema público educacional no Brasil.
O Programa Brasil Alfabetizado
Implementado em 2003, para "erradicar" o analfabetismo no Brasil, esse programa tem por finalidade "capacitar alfabetizadores e alfabetizar cidadãos com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever"5. Segundo o Ministério da Educação, o período estipulado para e alfabetização é de até oito meses, com uma carga horária estimada entre 240 e 320 horas. Segundo os documentos oficiais, o programa atua sob a forma