Ambiental
José Carlos Vaz e Marcelo Arias
Entende-se por resíduo sólido urbano todo resíduo que resulte da atividade comercial, doméstica, hospitalar, industrial, agrícola, de serviços ou varrição que se apresente no estado físico sólido ou semi-sólido. Também estão incluídos os lodos e substâncias líquidas que por suas particularidades não possam ser despejadas na rede de esgotos e cursos d’água (BRINGHENTI, 2004 p.3).
A gestão de resíduos sólidos pode ser pensada a partir de distintas abordagens.
A primeira abordagem pode ser chamada de abordagem sistêmica, e procura refletir sobre toda a cadeia, desde a produção dos bens até o descarte dos resíduos. Essa abordagem fundamenta-se na reflexão crítica sobre a centralidade do consumo na sociedade capitalista, sobre o atual padrão de produção e consumo. Segundo Bringhenti (2004), o status e o sucesso na sociedade capitalista é mensurado pela quantidade de coisas que a pessoa pode ter. Dessa forma, 80% dos recursos naturais são consumidos por 20% da população. Segundo a autora, esse modelo de desenvolvimento reduz o cidadão à condição de consumidor, despolitizando-o. Além disso, existem evidências e sinais se esgotamento de alguns recursos naturais e da natureza como um todo que preocupam inúmeros cientistas e a comunidade global. Além disso, a destinação final dos resíduos é, em si, problemática. Aterros sanitários ocupam enormes áreas, cada vez mais escassas em grandes metrópoles e a incineração é objeto de pesadas críticas pela emissão de substâncias tóxicas.
Esta abordagem destaca à necessidade de estabelecer de padrões de consumo sustentável. Entende-se que o principal objetivo de uma política de resíduos sólidos deve ser minimizar a produção de resíduos, valorizando-se o princípio da responsabilização do gerador que pode ser materializado através da cobrança de taxas sobre a geração ou a coleta, ou pela