Alvara Sanitario

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Reservado ao Protocolo Geral
PREFEITURA DE VITÓRIA
Secretaria de Saúde
Gerência de Vigilância Sanitária

ALVARÁ E HABITE-SE
SANITÁRIO
Alvará Sanitário Inicial

Alvará Sanitário - Renovação

Aprovação de Projeto Hidrossanitário de Interesse da Saúde

Habite-se Sanitário de Interesse da Saúde

Outros (especificar) ________________________________

Laudo de Vistoria Prévia

REQUERENTE
Nome

Endereço

Nº

Bairro

Município

Telefone Comercial

CEP

Telefone Residencial
Proprietário

Representante Legal

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO OU IMÓVEL A SER VISTORIADO
Nome/Razão Social

Ramo de Atividade

Horário de Funcionamento

Endereço

N°

Bairro

CEP

Ponto de Referência
CNPJ

Inscrição Imobiliária

Área física em m² (do estabelecimento N° do Processo de Aprovação de Projeto ou construção)
Arquitetônico - PMV/SEDEC

Inscrição Municipal

N° do Alvará Sanitário anterior

Observações:

Data

Assinatura do Proprietário/Representante Legal

_____/_____/_________
QUALQUER RASURA INVALIDA ESTE FORMULÁRIO
SEMAD/APO-621

CÓDIGO 09.023.012.0110

www.vitoria.es.gov.br

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA:
ALVARÁ SANITÁRIO

APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO

I – INICIAL
Documentos exigidos para o Alvará de Localização e Cadastro de Pessoa Física e Jurídica.

I - DOCUMENTAÇÃO:
1- Requerimento Padrão (Protocolo PMV)
2- Nada Consta da Pessoa Física ou Jurídica para ISS e IPTU

II– RENOVAÇÃO E PARA ATIVIDADES QUE JÁ ESTEJAM
FUNCIONANDO:

3-Cópia do Projeto de Arquitetura aprovado pela SEDEC/PMV
4- Anotação de responsabilidade técnica (ART) para o Projeto

- Alvará de Localização

Hidrossanitário (CREA)

- Nada Consta da Pessoa Física ou Jurídica para ISS e IPTU

5- Projeto Hidrossanitário elaborado de acordo com as normas técnicas

- Cópia do Alvará Sanitário anterior

da ABNT (NBR 7229, NBR 5626/82, NBR 8160/83, NBR 13969, Lei

- Manual de Boas Práticas

Est.