ALIENAÇÃO PARENTAL

FAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA
GEISA MACENA UENO
ROMILDO ALEIXO
RUBSLENI RODRIGUES DOS SANTOS
WILLIAN CLAYTON CABRAL

ALIENAÇÃO PARENTAL - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (ASPECTO FAMÍLIAR)

FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS
CURSO DE DIREITO
1°SEMESTRE 2014
FAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA
GEISA MACENA UENO
ROMILDO ALEIXO
RUBSLENI RODRIGUES DOS SANTOS
WILLIAN CLAYTON CABRAL

ALIENAÇÃO PARENTAL - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (ASPECTO FAMÍLIAR)

Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Psicologia Jurídica no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pela Profª Raquel Icassati.

FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS
CURSO DE DIREITO
1°SEMESTRE 2014

RESUMO
Este estudo tem por objetivo discutir sobre a lei 12.318/2010 que trata da alienação parental, criada com o intuito de amenizar o sofrimento dos filhos após a separação dos pais, pois, não raras vezes um dos genitores inconformado com a situação utiliza os filhos para atingir o autor. Para a concretização do objetivo desse estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, periódicos e legislações. Dos resultados encontrados constou-se que a criação da Lei 12.318 de 2010 vem dar respaldo a outras criadas anteriormente e que já enfatizavam ser a guarda dos filhos uma responsabilidade de ambos os pais, sendo assim não há porque existir desavenças entre ambos. Somada a essa lei tem-se ainda a Lei nº 11.698 /2008, que versa sobre a guarda compartilhada que determina que a guarda seja exercida por ambos os genitores. Todas essas leis têm respaldo na Lei maior do país que é a Constituição Federal de 1988. Entretanto, vale ressaltar que não basta apenas criar leis é preciso que às mesmas sejam cumpridas e que ambos os pais tenham direitos iguais em relação.

Palavras-chave: Direito de Família. Alienação Parental. Guarda Compartilhada.