Alienação Parental - ARTIGO

FACULDADE DE INHUMAS-FACMAIS

Alienação parental - Suas causas, conseqüências e uma forma de resolução do conflito

Claudiane Vieira Souza

Inhumas-GO
2015

Alienação Parental

SOUZA, Claudiane Vieira

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo trazer a definição do que é a alienação parental, as causas, as conseqüências e algumas hipóteses para a resolução de conflitos ligados a esta, que afetam tanto a condição física e psíquica da criança e/ou do adolescente. Buscando fundamento na legislação e nas doutrinas pertinentes.
Palavras - chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; CONFLITOS;
ABSTRACT
This article aims to bring the definition of what is parental alienation, the causes, consequences and some hypotheses for solving conflicts linked to this, which affect both physical and mental condition of children and / or adolescents. Seeking grounds of legislation and relevant doctrines.
Keywords: PARENTAL ALIENATION; CONFLICT;

INTRODUÇÃO
A lei 12.318 (Lei de Combate à Alienação Parental) foi criada em 26 de agosto de 2010 com intuito de amenizar os abusos que as crianças ou adolescentes sofrem, na maioria dos casos, por partes dos pais quando estes se separam e passam a denegrir a imagem um do outro, fazendo com que a criança tenha uma imagem inversa do pai ou da mãe, isso dependendo de quem cometer essa alienação.

1 ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU DIAGNÓSTICO Cumpre primeiramente salientar que a alienação parental ou SAP (síndrome da alienação parental) como é mais conhecida, é crime, entretanto a legislação não firma nenhum tipo de pena ao fato cometido, sendo aplicado apenas, multas e sanções ao alienador. Aduz o artigo 2º da Lei 12.318:
Art. 2o: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à