AGRAVO

AGRAVO
Duas formas de interposição:
De forma retida – AGRAVO RETIDO
Instrumento – AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO – recurso para Decisão INTERLOCUTÓRIA.
- só o agravo possui essa finalidade
- Evita preclusão quanto à matéria
- Permite a retratação do juiz
_ JUÍZO DE RETRATAÇÃO, só em dois recursos: Rotineiramente – AGRAVO; Excepcionalmente – Recurso EXTRAORDINÁRIO.
JUÍZO DE RETRATAÇÃO: No momento em que o recurso é interposto, o juiz recorrido dirá se mantém ou não a decisão agravada -> Se, se retratar, revoga a decisão AGRAVADA, RECURSO PERDE O OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – só excepcionalmente. 3 hipóteses:
1 Contra decisão que não admite processamento de recurso – ocorre no primeiro juízo de admissibilidade, em que se tranca o recurso.
2 Contra decisão que estabelece os efeitos do recurso (devolutivo e suspensivo).
3 Contra decisão que cause perigo de dano imediato – decisão que manda apreender um bem/ Decisões que possuem caráter satisfatório.
AGRAVO RETIDO – estabelecido pela lei. 2 formas:
1 Forma Escrita – prazo de 10 dias a contar da data que a parte toma conhecimento da decisão agravada.
2 Forma Oral ou Verbal – juiz decide na audiência – parte fica sabendo ali, e deve INTERPOR RECURSO IMEDIATAMENTE na própria audiência.
- se o faz de forma verbal, reduz a termo verbalmente.
Escrito ou verbal, o RECURSO DE AGRAVO, tem de OBEDECER aos REQUISITOS de qq RECURSO:
- qualificar as partes
- Fundamentar o recurso
- Formular o Pedido (de REFORMA DE DECISÃO AGRAVADA)
São

De forma retida – AGRAVO RETIDO – Sua Interposição é RETIDA. Este recurso NÃO será julgado de IMEDIATO.
- Eventualmente, ele não será nem julgado.
Este RECURSO só será conhecido quando INTEPOSTA a APELAÇÃO – Fica retido até sair a SENTENÇA
O RECURSO RETIDO só acontecerá quando a APELAÇÃO FOR INTERPOSTA – FICANDO RETIDO ATÉ SAIR A SENTENÇA.
- NÃO sendo a SENTENÇA FAVORÁVEL, INTERPÕE APELAÇÃO e de forma PRELIMINAR pede para apreciar o AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Vão ser formados AUTOS SEPARADOS