adoção resumo

1069 palavras 5 páginas
RESENHA DE ARTIGO “ADOÇÃO”

O artigo “ adoção “ sem autor conhecido , está disposto em 15 paginas e subdividido em pequenos artigos tais como conceitos de adoção e o ato jurídico que cria relações de filiação entre duas pessoas independente da existência de qualquer parentesco consanguíneo ou afinidade.
Trata também, das regulamentações praticas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo que a adoção será realizada apenas quando manifestar reais vantagens para o adotando e todos as possibilidades de vínculo familiar forem esgotadas conforme estabelecido pelo próprio ECA.
São relatadas as diferentes formas e motivos da adoção, passando pelas formas que poderão ser inter-racial, especial, internacional e tardia. Também passa pelos motivos da adoção, que podem se tratar desde a infertilidade de um dos cônjuges até o luto por um filho perdido ou mesmo um aborto, tratando-se neste caso de substituição pela perda e passa por ultimo pela revelação tardia da adoção e seus efeitos psicossociais no adotando. No primeiro tópico o autor explica o conceito de adoção, que seria criar relações de paternidade e filiação entre duas pessoas independendo haver ou não relações consanguíneas, explica a origem da palavra, palavra latina com significa de “acolher alguém”. Explica ainda no mesmo tópico que e o órgão responsável juridicamente pela regulamentação a pratica de adoção seria o Estatuto da Criança e do Adolescente, expõe também as prerrogativas para ser valida a adoção. Primeiramente precisa ser vantajosa para o adotado, e o adotante precisa ter mais que 21 anos de idade e no mínimo 16 anos a mais que o adotado, é uma ato pessoal e independe o estado civil do adotante. O adotado precisa ter no máximo 18 anos de idade na data do pedido de adoção. Se o adotante for casado ou tiver união estável não necessitará do consentimento do cônjuge com adotar, No entanto, se for formulada a solicitação individual por pessoa casada, é sugerido que

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