Introdução ao Direito Constitucional
Questão 1 - Valor da questão ( 4 )
Associe a coluna A com o respectivo objetivo da coluna B e marque a alternativa CORRETA:
COLUNA A – Remédio
Constitucional
I – HABEAS CORPUS
COLUNA B - Objetivo
1 – assegurar o conhecimento de informações constantes de banco de dados de entidades de caráter público
II – MANDADO
SEGURANÇA
DE 2 – tentar regulamentar uma situação que possibilite o exercício de um direito constitucional III – MANDADO
INJUNÇÃO
DE 3 – anular ato patrimônio público
lesivo
ao
IV – HABEAS DATA
4 – libertar alguém de uma prisão ilegal
V – AÇÃO POPULAR
5 – proteger direito líquido e certo a) I – 4; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 3.
b) I – 4; II – 2; III – 5; IV – 1; V – 3.
c) I – 3; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 4.
d) I – 3; II – 1; III – 2; IV – 5; V – 4.
Gabarito: a)
Nota obtida nesta questão: 4
Questão 2 - Valor da questão ( 4 )
Sobre a definição de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
a) Atualmente, podemos definir o Direito Constitucional como o ramo do direito público que tem por objeto, exclusivamente, o estudo das normas da
Constituição de um país.
b) O Direito Constitucional ocupa, hoje, o centro do ordenamento jurídico, disciplinando as relações entre particulares, tais como casamento, capacidade civil, direito de propriedade e direito de família.
c) Tradicionalmente, o Direito Constitucional ocupava o centro do ordenamento jurídico, servindo de filtro para a aplicação de todas as normas de um sistema jurídico. Nos dias atuais, ele é o ramo do direito público que analisa e interpreta as normas de uma constituição.
d) Apesar da clássica definição de Direito Constitucional, que o situava em um ramo do direito público, cujo objeto de estudo era a Constituição, atualmente o Direito Constitucional ocupa o centro do ordenamento jurídico e o influencia por completo, tanto na esfera privada quanto na pública, servindo como