Acidentes e doenças ocupacional
IMPLICAÇÕES PSÍQUICAS¹
Maria da Graça Jacques²
“(...) dançou e gargalhou como se ouvisse música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão como um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego
Morreu na contramão atrapalhando o sábado”.³
As mortes por acidente de trabalho (que os versos de Chico Buarque referem), suas seqüelas e as inúmeras doenças relacionadas ao trabalho fazem parte da realidade do contexto produtivo brasileiro. As estatísticas registram, por exemplo, 458 956 acidentes de trabalho em
2004, com 2 801 mortos a um custo em torno de 20 bilhões de reais. A construção civil é um dos setores recordistas no número e gravidade de acidentes. É reconhecido que esses números ficam aquém da realidade pois se referem tão somente a trabalhadores com emprego formal e, ainda, a sub-notificação é uma prática comum. Um estudo realizado sobre os atendimentos de acidentes em hospitais gaúchos, entre novembro de 2001 a agosto de 2003, revelou que 21% são acidentes de trabalho típicos, seguindo-se acidentes domésticos com 19,9%, acidentes de trânsito com 18,7% e delitos e agressões com 12,8%4 , o que demonstra a prevalência dos acidentes de trabalho embora os acidentes de trânsito ocupem um maior espaço na mídia e no imaginário social.
Mortes e doenças associadas ao trabalho têm uma longa história e exigiu a intervenção do Estado para garantir uma certa proteção aos trabalhadores. As primeiras leis sociais voltadas à reparação dos danos causados por acidentes e doenças ocupacionais datam do final do século XIX na Europa, e início do século XX no Brasil. Representam a preocupação dominante neste período histórico pela proteção ao corpo dos trabalhadores, denunciando a periculosidade das máquinas,
¹ Palestra proferida no II Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho,
Goiânia, 12 a 14 de