Acidentes De Trabalho

Acidentes de trabalho

O conceito de trabalho em tempos remotos era voltado às classes menos favorecidas, dando como desprezível, já o ideal moderno tem outra visão que o artigo 193 da CLT o define como “Base da Sociedade em Relação ao Bem estar e a Orem Social”. Definição como esta que contribuíram para nascer a lei nº8213/91 voltada diretamente ao direito do trabalhador, recolhendo e amparando o trabalhador , dando lhe beneficio de proteção e também a seus dependentes ,sendo para jus concessão : tempo de contribuição ,idade avançada ,maternidade,e ao incapacitado .Incapacitação esta independendo do tempo de duração ,auxilio doença-acidentario ,auxilio acidente ,aposentadoria por invalides acidentaria ,são situações concretas para aplicação deste beneficio.
E para que sejam concretas, tem de estar ligadas diretamente ao trabalho, tanto no exercício do trabalho ou exposto a riscos de qualquer ordem no ambiente de trabalho.
Resumindo: o acidente de trabalho tem que ter.
1ºcausalidade: imprevisto, fatalidade.
2ºcausa e efeito: acontecimento que surge sempre no ambiente de trabalho ou na execução dele, nessa situação acontece a incapacidade ou morte e se esta ligada diretamente ao trabalho no seu exercício ou algum risco que esteja no ambiente de trabalho é denominado nexo-causal .
Relação trabalho x acidente /lesão ou pertubação funcional.
Acidente lesão pertubação funcional x imcapacidade para trabalho.
A pericia do INSS que ira relacionar acidente ou lesão pertubadora psíquica x cnae (atividade da empresa) e o Cid, irão determinar a existência ou não do nexo.
A previdência tenta estabelecer um nexo entre acidente e o trabalho usando o critério cnae x Cid, determinando nexo técnico epidemiológico (NTEP).
O direito previdenciário: identifica empresas que geram acidentes.
O direito do trabalho: promove segurança e saúde no trabalho.
Acarretaram o