abc do desenvolvimento

Resumo: "ABC do Desenvolvimento Urbano"

01:04 PET Arquitetura UFC 5 comments

por Bruno Ramos e Fernanda Lessa

Discutiu-se na reunião de nivelamento de segunda-feira, 16 de maio de 2011, os capítulos 8, 9 e 10 do livro "ABC do Desenvolvimento Urbano", do Marcelo Lopes de Souza. São eles, respectivamente: "Reforma Urbana: conceitos, protagonistas e história", "Os Instrumentos da Reforma Urbana" e "Os obstáculos e o alcance da Reforma Urbana".

A Reforma Urbana, diferente da reforma urbanística, é uma reforma social estrutural que busca melhorar a qualidade de vida da população e elevar o nível de justiça social nas cidades. Com o objetivo primordial de promover um desenvolvimento urbano autêntico, ela também pretende reduzir a especulação imobiliária e diminuir o nível de disparidade sócio-econômico-espacial intra-urbana, além de democratizar ao máximo o planejamento e a gestão do espaço urbano.

A realização de uma reforma urbana envolve interesses de diversas esferas da sociedade. Segundo o autor, a lógica capitalista impede que haja a justa distribuição de renda entre a população, o que influi diretamente no espaço urbano. O Estado, importante órgão para a efetivação da Reforma Urbana, é influenciado principalmente por interesses das classes dominantes, não atuando de forma equitativa em todos os setores da cidade. É necessária uma análise dinâmica da sociedade para compreender seu funcionamento e, a partir daí, com a participação popular, haver uma construção coletiva de um espaço urbano democrático.

No Brasil, leis aliadas à promoção da Reforma Urbana surgiram a partir da Constituição de 1988 e só foram regulamentadas em 2001, com o Estatuto da Cidade. Ele também criou uma série de instrumentos urbanísticos que buscam combater a especulação imobiliária e efetivar a regularização fundiária de imóveis urbanos.

Como exemplos de instrumentos que tem a função de coibir a especulação