50 perguntas de direito comercial
O estudo socioeconômico das sociedades se deu gradativamente em períodos distintos. Desde o trabalho com pedra ao uso do bronze, de suprir as necessidades pessoais para suprir as de um grupo maior. Surgindo assim, a necessidade, de reunir propósitos e esforços de mais pessoas para busca de lucro, repartindo-o. Com isso, viu-se fundamental a busca de leis para as necessidades sociais. Não havia muitos requisitos para formação das sociedades, uma vez que bastava a affectio societatis. Tendo a sociedade evoluído com o Direito Romano, tomando impulso na Idade Média, com o desenvolvimento do comércio terrestre e expansão marítima A primeira sociedade foi a comandita simples que em sua evolução, deu espaço para a Sociedade Anônima, destacando-se a Companhia das índias.
2) Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação.
A sociedade empresária, mercantil ou civil, caracteriza-se, sobretudo, pela finalidade lucrativa, o que inexiste na associação e na fundação. As associações têm fins ideais, porém as fundações são subordinadas aos fins preestabelecidos por seus instituidores ou fundadores.
3) Distinção entre sociedade civil e comercial.
A diferença entre sociedade civil e comercial consiste exclusivamente pela prática de atividade empresarial mercantil por parte da sociedade comercial, sendo o mesmo inexistente na civil. Na sociedade civil pretende-se ganhar com a atividade econômica - prestação de serviços - já a comercial/empresária, tem por objeto o exercido da atividade própria de empresário, organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, atos de comércio-
4) Como se dá a aquisição de personalidade jurídica e como se dá a desconsideração da personalidade jurídica e por quê?
A personalidade jurídica é um atributo dos entes coletivos, sendo reconhecido pelo direito da existência distinta dos seus membros. Com a formação dos seus atos constitutivos e a respectiva