Atividade 5 GESTAO INTERNACIONAL DE NEGOCIOS Anhembi Morumbi
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O objetivo de melhorar o comércio entre os países busca realizar a cooperação ou integração entre eles. Segundo Souza, 2009, é possível realizar a cooperação mesmo entre países com diferentes moedas e sistemas tributários porque a vantagem é tornar as relações de comércio mais flexíveis. Adicionalmente, a integração somente é possível quando o processo econômico pode ser harmonizado e, com isso, podem-se suprir as barreiras alfandegárias e até criar um mercado sem fronteiras. Isto porque “os processos de integração econômica que levam à criação dos blocos econômicos caracterizam-se por um conjunto de medidas de caráter econômico, que têm por objetivo promover a aproximação e a união entre as economias de dois ou mais países.” (SOUZA, 2009, p. 124).
Embora a vontade brasileira e argentina de se integrar em uma União Aduaneira seja anterior à década de cinqüenta, o primeiro passo importante na aproximação dos dois países foi a assinatura da “Declaração de Iguaçu”, em 1985, pelos presidentes Sarney e Alfonsin, na qual os dois países se mostravam dispostos a acelerar o processo de integração bilateral. No ano seguinte, 1986, mais um passo: a assinatura da “Ata para a Integração Brasil-Argentina” , que criou o Programa de Integração e Cooperação Econômica - PICE. A Ata baseia-se nos princípios que mais tarde viriam a nortear o Tratado de Assunção: flexibilidade, para permitir ajustamentos no ritmo e nos objetivos; gradualismo, para avançar em etapas anuais; simetria, para harmonizar as políticas específicas que interferem na competitividade setorial) e equilíbrio dinâmico, para propiciar uma integração setorial uniforme. Em 1988, os dois países assinam o “Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento”, que tinha o objetivo de fixar uma área de livre comércio em um prazo de dez anos. Na oportunidade, foram assinados 24 Protocolos sobre diversos temas, tais como: bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, indústria