178 QUADRO 04 do Livro VIII

Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Lapa - PRE-LA
QUADRO 04 do Livro VIII - Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
CARACTERÍSTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS LOTE
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO

MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
URBANA

CARACTERÍSTICAS DAS
ZONAS DE USO

ZONA DE USO

CARACTERÍSTICAS DE DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS
LOTES

MÍNIMO

BÁSICO

MÁXIMO

TAXA DE
OCUPAÇÃO
MÁXIMA

TAXA DE
LOTE MÍNIMO
PERMEABILIDA
(m²)
DE MÍNIMA

RECUOS MÍNIMOS (m)

FRENTE
MÍNIMA (m)

GABARITO DE
ALTURA
MÁXIMO (m)

FRENTE

FUNDOS E LATERAIS
ALTURA DA
ALTURA DA
EDIFICAÇÃO MENOR
EDIFICAÇÃO
OU IGUAL A 6, 00 m
SUPERIOR A 6,00 m

ZER - BAIXA DENSIDADE

ZER-1/01 a ZER-1/04
(h)

0,05

1,00

1,00

0,50

0,30 (m) art. 10 e 11

250 m²

10,00 m

9,00 m

5,00 m

NÃO EXIGIDO ( g )

( g ) (c)

ZONA CENTRALIDADE
LINEAR INTERNA OU
LINDEIRA A ZER

ZCLz-I ( h )

0,05

1,00

1,00

0,50

0,30 (m) art. 10 e 11

250 m²

10,00 m

9,00 m

5,00 m

NÃO EXIGIDO ( g )

( g ) (c)

ZONA
PREDOMINANTEMENTE
INDUSTRIAL

ZPI/01 a ZPI/05

0,10

1,00

1,50

0,70

0,15

500 m²

15, 00 m

15,00 m

5,00 m

NÃO EXIGIDO

(c) (d)

0,20

1,00

1,00

0,5 (a)

0,15 art. 10 e 11

125 m²

5,00 m

ZM - BAIXA DENSIDADE

ZM-1/01 a ZM-1/07
ZM-1/09 e ZM-1/10
(h)

ZM - ALTA DENSIDADE
(k)

ZM - 2/01 a
- 2/10

ZM
(h)

ZM - 3a/01
3a/11
ZM - 3b/01 a
ZM3b/13

ZONA ESPECIAL DE
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL

ZEPAM

ZONA ESPECIAL DE
PRESERVAÇÃO CULTURAL

ZEPEC (l)

(d) (g)

0,20

ZM -

1,00

0,1 (f)

(c) (d)

0,5 (a)

0,20 art. 10 e 11

125 m²

5,00 m

25,00 m

5,00 m (b)

NÃO EXIGIDO (d)

(c) (d)

2,50

0,5 (a)

0,15 art. 10 e 11

125 m²

5,00 m

SEM LIMITE
(i)

5,00 m (b)

NÃO EXIGIDO (d)

(c) (d)

0,1 (f)

0,10

0,90

2,00
(e)

NÃO EXIGIDO (d)

2,00

1,00
0,20

(c) (d) (g)

5,00 m (b)
15,00 m

ZM - 1/08

ZM - MÉDIA DENSIDADE

NÃO EXIGIDO

9,00 m

estudo de cada caso pelo
Executivo

9,00

estudo de cada caso pelo Executivo

Parâmetros da zona de uso em que se situa o bem imóvel representativo (BIR)