constitucional

Ativismo judicial: as dificuldades em se quantificar o qualitativo . Contexto[1] O professor Lenio Streck elaborou resenha[2] sobre o livro Judicialização ou Representação? Política, direito e democracia no Brasil, de autoria da brilhante cientista política Thamy Pogrebinschi, publicado pela Editora Elsevier no final do ano de 2011. A pedido de meu professor no Mestrado/Doutorado em Direito Público da UERJ, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também resenhei a obra, à época de seu lançamento, para publicação na Revista de Direito do Estado (RDE)[3], então coordenada por Barroso. Ante a coincidência, enxergo uma oportunidade de rever os argumentos que utilizei naquela ocasião de modo a dialogar com as referências desenvolvidas pelo professor Lenio. Mais realisticamente, de modo a complementar a abordagem de maior autoridade intelectual formulada pelo autor. Em linhas gerais, minha opinião está em plena consonância com a de Lenio Streck, presentes duas notas comuns de extrema relevância: o reconhecimento da importância da obra examinada, e a crítica em relação à insuficiência de critérios meramente numéricos para se “medir” algo como o ativismo judicial. Desejo apenas acrescentar, com a síntese de minha resenha, algumas ideias sem qualquer pretensão de questionar os juízos conclusivos do professor Lenio. II. Críticas à obra Dispensado de repetir, aqui, as propostas descritivas e prescritivas do livro, já apontadas por Lenio Streck, devo

num registo oral (o simples facto de falarmos). Atos de fala perlocutório: ato de fala que obriga a uma reação por parte do interlocutor, ou seja, é o efeito produzido no interlocutor pelo que se diz (convencer, persuadir, assustar). ilocutório: ato linguístico condicionado pelo contexto (condições e intenções): ATOS ILOCUTÓRIOS – A comunicação realiza-se através de complexas relações entre os interlocutores. Os atos ilocutórios são atos linguísticos (da língua) que o falante…

BECKER (1996), quando afirma que a Escola de Chicago geralmente é mais conhecida por seu nome do que pelo conteúdo do que fez efetivamente fez. Ainda segundo o autor, não só a história das grandes idéias sobre a sociedade deve ser estudada pela sociologia, mas também: “a história da prática da sociologia, dos métodos de pesquisa e das pesquisas realizadas, porque não se deve tomar como óbvio que as idéias foram as forças motrizes ou a principal realização de qualquer escola…

qual abordando a questão “O preconceito racial na sala de aula práticas preconceituosas na educação” em um contexto especial, oportunizado a compreensão do problema em todos os aspectos a ele relacionado. As abordagens realizadas permitem que se tenha uma visão a cerca do problema apresentando a partir de teorias, bem como a partir de teorias, bem como a partir da realidade a qual esse problema se insere, no final do estudo encontram-se uma conclusão acerca de dados analisados em…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio…

O presente artigo tem com objetivo oferecer subsidio para melhor compreensão sobre a importância do profissional de orientação educacional no contexto escolar. É necessário saber qual é o real papel do orientador educacional na escola, pois ele não se restringe apenas ao acompanhamento de problemas, ao atendimento de situações emergenciais e ao encaminhamento de alunos a especialistas. Este trabalho tem como finalidade mostrar a contribuição e as atribuições do orientador…

Professor Lúcio Valente ERRO DE TIPO (CPB, art. 20) Jorge Rogério1 foi com amigos para uma festa “rave”. Ao som de muita música eletrônica e regado a grandes doses de álcool, ficou no local até a manhã seguinte. Ao retornar, não mais encontrou seus amigos, motivo pelo qual resolveu pegar um taxi. Perto de sua residência há um supermercado com horário de funcionamento de 24 horas. Aproveitou para passar neste local e comprar alguns utensílios para sua casa, além de pão e leite.…

elaborado para fundamentar nossa ação pedagógica). Tratar do esporte como conteúdo da Educação Física tem sido um dos temas mais presentes no meio acadêmico da Educação Física brasileira. A partir dos anos 80, críticas sobre as concepções que, ao longo da história, vêm informando/formatando/orientando a Educação Física foram formuladas. Uma das críticas, creio que a mais contundente, recaía (recai) sobre a biologização do movimento humano, ou seja, a utilização do paradigma biológico de…

treatment of presupposition in the pragmatic context. Publ. UEPG Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes, Ponta Grossa, 14 (1) 81-87, jun. 2006 82 We concluded this study with the analysis of the approaches, a survey of the common propositions among the three authors and a notion of context, from the perspective mentioned above. Key words: implicit, inference, context Introdução A questão do contexto tem sido interesse de muitos estudiosos. Kleiber (1998, p.65),…

para concorrer a vagas de empregos ou estágios. Porém, já está ficando mais claro aos empreendedores que idade não tem ligação com produtividade, ocorrendo uma queda no preconceito. Ao se tornarem mais maduros, muitas pessoas chegam a acreditar que não seria mais possível realizar os seus sonhos e que o tempo que tem pela frente não seria o suficiente para alcançar seus objetivos. A questão da idade, com certeza foi a maior fonte de preocupação aos retornarem as salas de aula. Cada…